Uma Nota Técnica do INSS comunicou que o órgão deseja suspender a concessão de novas aposentadorias por contribuição única.
A contribuição única é uma forma dos segurados do INSS aumentarem o valor do seu benefício, com essa contribuição o valor de uma aposentadoria pode até triplicar, porém isso pode acabar.
Após a reforma da previdência, o segurado que estava prestes a se aposentar até julho de 1994 poderia aumentar o valor da sua aposentadoria por meio de uma única contribuição, mas por meio de uma nota técnica o INSS comunicou que deseja colocar um fim a essa contribuição única.
Veja a seguir mais informações sobre a nota técnica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que a aposentadoria por contribuição única pode acabar.
Aposentadoria por contribuição única, o que é isso?
Depois da reforma da Previdência, o segurado do INSS pode conseguir que uma aposentadoria de um salário mínimo aumente seu valor para cerca de R$ 3.800, com apenas uma contribuição.
O fim da contribuição única?
A recomendação feita pelo INSS consta de documento técnico interno do órgão de 30/04/2021 a reportagem do Agora São Paulo teve acesso a este documento e publicou os fatos.
A nota técnica elaborada pelo INSS faz recomenda que sejam suspensas a concessão de novas aposentadorias calculadas com contribuição única a partir de julho de 1994, com o objetivo de aumentar o valor do benefício
No documento, o INSS diz que a concessão de benefícios nessas circunstâncias causa a violação aos princípios do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, e isso caracteriza abuso de direito e enriquecimento sem causa.
A nota com as recomendações foi enviada à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde ela será avaliada e a consultoria jurídica vai ajudar a decidir a melhor decisão a ser tomada nessas situações.
Fonte : Jornal Contábil