Portaria do Governo Federal que proíbe demissão por justa causa está gerando polêmica A portaria baixada pelo Governo Federal na segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários é inconstitucional, na avaliação dos advogados trabalhistas. Os especialistas ressaltam que a medida assinada pelo Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni,Leia mais
Notícias e Artigos
Uma Nota Técnica do INSS comunicou que o órgão deseja suspender a concessão de novas aposentadorias por contribuição única. A contribuição única é uma forma dos segurados do INSS aumentarem o valor do seu benefício, com essa contribuição o valor de uma aposentadoria pode até triplicar, porém isso pode acabar. Após a reforma da previdência, o seguradoLeia mais
O que é salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do INSS que precise se ausentar do trabalho por motivo de nascimento de filho, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Quem paga esse salário é o empregador, no caso de trabalhadores com carteira assinada,Leia mais
o pagamento será realizado a partir de fevereiro a dezembro de 2022 O abono salarial PIS/Pasep foi adiado para 2022 o que vem criando uma expectativa no trabalhador que deseja sacar o dinheiro. Isso porque, até o ano passado, o PIS/Pasep era liberado no mês de julho. Porém, em 2021, isso não aconteceu, depois queLeia mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo estranho – para a caracterização do dano moral, pois a compra do produto insalubre é potencialmente lesiva à saúde do consumidor. Por maioria, o colegiado deLeia mais
Quem não fizer atualização do cadastro pode ter benefício interrompido O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria no Diário Oficial e pensionistas Em 2022, a prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai passar a considerar o mês de aniversário dos beneficiários para a atualização cadastral. A prova de vida continuaLeia mais
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior TribunalLeia mais
A nova definição do Orçamento para o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep não têm espaço para o pagamento acumulado do benefício O Governo Federal definiu o orçamento para o abono salarial do PIS/Pasep no ano que vem. Na nova definição o Ministério da Economia prevê investir cerca de R$ 21 bilhões com o programa.Leia mais
Operadora deve autorizar tratamento em clínica especializada de sua rede de atendimento, situada próxima à residência da criança, sob pena de multa. O desembargador Luis Mario Galbetti, da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, negou recurso de uma operadora de saúde e manteve liminar que decidiu que o plano deve cobrir tratamento especializado aLeia mais
Entenda definitivamente tudo sobre o tema acerca do 14º salário e o abono de R$ 2 mil aos segurados do INSS Desde o ano passado os aposentados e pensionistas do INSS vem sendo bombardeados com informações a cerca da liberação de um 14º salário emergencial em decorrência da pandemia, ou ainda de um abono extraLeia mais