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Notícias e Artigos

Início 2017 setembro

JUSTIÇA OBRIGA LOJA A PROVAR QUE UMA CLIENTE FURTOU UM BATOM

De LiraAlves | Artigo | 0 comentário | 25 setembro, 2017 | 0

Os desembargadores 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade de votos, decisão que obriga a rede de lojas C&A a provar que uma cliente furtou um batom. Stefanny Severo Lobo processou a empresa por danos morais por se sentir constrangida depois que o segurança daLeia mais

CCJC aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias 13/09/2017 16h26

De LiraAlves | Artigo | 0 comentário | 25 setembro, 2017 | 0

A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados. CCJC aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias Prazo de Validade Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras paraLeia mais

O prazo em dias úteis aplica-se aos Juizados

De LiraAlves | Artigo | 0 comentário | 14 setembro, 2017 | 0

Conselho da Justiça Federal – I Jornada de Direito Processual Civil O prazo em dias úteis aplica-se aos Juizados ENUNCIADO 19 O prazo em dias úteis previsto no art. 219 do CPC aplica-se também aos procedimentos regidos pelas Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009 Jornada I Jornada de Direito Processual Civil Coordenador-Geral Ministro Raul AraújoLeia mais

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