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Notícias e Artigos

Início 2021 julho

Moraes anula condenação trabalhista bilionária imposta pelo TST à Petrobras

De Lira Alves | Notícias | 0 comentário | 29 julho, 2021 | 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (28) a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2018. A ação obrigava a estatal a corrigir os salários de 51 mil funcionários e, há dois anos, tinha impacto estimado em cerca de R$Leia mais

TRT mantém justa causa de trabalhadora sem vacina

De Lira Alves | Notícias | 0 comentário | 26 julho, 2021 | 0

Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistasNo momento em que a vacinação acelera no país, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza hospitalar que recusou a vacina contra aLeia mais

Judiciário obriga INSS a pagar salário a gestantes

De Lira Alves | Notícias | 0 comentário | 19 julho, 2021 | 0

Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar, durante o período de pandemia, salário-maternidade Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151, de maio, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma sentença e uma liminar obrigam oLeia mais

Fim do subsídio a indústria química e de remédios vai respingar no consumidor, dizem associações

De Lira Alves | Notícias | 0 comentário | 15 julho, 2021 | 0

Versão da proposta de reforma do IR prevê compensação com corte de incentivo SÃO PAULO A nova versão da proposta de reforma do IR (Imposto de Renda), texto preliminar do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), deve impactar diretamente setores subsidiados, como o químico, termelétrico, de medicamentos e de embarcações, que já avaliam repasse de preço ao consumidorLeia mais

Justiça já tem 600 decisões envolvendo lei de proteção de dados

De Lira Alves | Notícias | 0 comentário | 8 julho, 2021 | 2

Pedidos vão de exclusão de nomes na internet a remoção de informações no RH após demissão Com menos de um ano de vigência, a LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados) já embasou cerca de 600 sentenças judiciais de cidadãos que questionam o uso de seus dados por empresas. Das 598 decisões já tomadas em todos osLeia mais

Mudança proposta no IR simplificado pode até dobrar imposto para a classe média

De Lira Alves | Notícias | 0 comentário | 2 julho, 2021 | 1

Reforma do governo quer limitar opção por modelo de declaração mais simples para quem ganha até R$ 40 mil por ano O limite de renda de R$ 40 mil por ano para que o contribuinte possa fazer a declaração simplificada de Imposto de Renda, conforme proposta de reforma apresentada na última semana pelo governo JairLeia mais

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