O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (28) a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2018. A ação obrigava a estatal a corrigir os salários de 51 mil funcionários e, há dois anos, tinha impacto estimado em cerca de R$Leia mais
Notícias e Artigos
Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistasNo momento em que a vacinação acelera no país, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza hospitalar que recusou a vacina contra aLeia mais
Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar, durante o período de pandemia, salário-maternidade Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151, de maio, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma sentença e uma liminar obrigam oLeia mais
Versão da proposta de reforma do IR prevê compensação com corte de incentivo SÃO PAULO A nova versão da proposta de reforma do IR (Imposto de Renda), texto preliminar do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), deve impactar diretamente setores subsidiados, como o químico, termelétrico, de medicamentos e de embarcações, que já avaliam repasse de preço ao consumidorLeia mais
Pedidos vão de exclusão de nomes na internet a remoção de informações no RH após demissão Com menos de um ano de vigência, a LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados) já embasou cerca de 600 sentenças judiciais de cidadãos que questionam o uso de seus dados por empresas. Das 598 decisões já tomadas em todos osLeia mais
Reforma do governo quer limitar opção por modelo de declaração mais simples para quem ganha até R$ 40 mil por ano O limite de renda de R$ 40 mil por ano para que o contribuinte possa fazer a declaração simplificada de Imposto de Renda, conforme proposta de reforma apresentada na última semana pelo governo JairLeia mais