O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA no uso de suas atribuições legais;
AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.909, de 14 de fevereiro de 2017, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 24 de fevereiro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2017.
Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA
Presidente